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Tag: CLT Planalto
Como se estabeleceram as relações entre governo e classe trabalhadora?
Quais os autores que classificaram o relevo do Brasil e relate as diferenças entre suas classificações?
Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?
Quantos dias um freelancer pode trabalhar?
Qual a diferença entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação?
Quanto tempo para receber após desligamento?
Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
São áreas com uma relativa altitude e uma superfície mais ou menos?
Quais formas de relevo encontramos na região central do continente?
Quando você e o marido trabalha na mesma empresa tem direito de tirar férias juntos 2022?
Quem se aposenta por invalidez tem direito a indenização da empresa?
É a modalidade de justa causa aplicada pelo empregado ao empregador?
Quais são os tipos de inversão do ônus da prova?
Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?
O que dispõe a Lei 12.846 2013 Lei Anticorrupção quanto as obrigatoriedades e responsabilidades?
Quando a empresa é obrigada a contratar aprendizes?
Como corrigir erros na carteira de trabalho digital
Quais os requisitos para a caracterização da dispensa por justa causa?
Princípio da proibição da reformatio in pejus no processo do Trabalho
Diferença de salario na mesma função
As ferias sao pagas antes ou depois
Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
Qual a importância do Himalaia e do planalto do Tibete para a disponibilidade de recursos hídricos em parte do continente asiático?
Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado?
E o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo?
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?
Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?
É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade?
Quando se perde o período aquisitivo de férias?
Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?
Qual a principal fonte do Direito do Trabalho?
Primazia da realidade Direito do Trabalho
Qual a finalidade principal do Código de Defesa do Consumidor desde a sua entrada em vigor em 1990?
Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência planalto
Quantas vezes pode ser prorrogado o contrato de trabalho por prazo determinado?
Em que consiste o princípio da primazia da realidade?
Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Quais os critérios devem ser utilizados para fixação da verba sucumbencial?
É vedado ao fornecedor de produtos e serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos?
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos?
O que é a reforma trabalhista e quais os seus impactos no mercado de trabalho?
O que você entende sobre codicilos
Quais os fundamentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TSF?
Qual o nome do responsável pela proteção de dados em uma organização Segundo a LGPD?
O tempo como MEI pode ser somado ao tempo como CLT na hora de pedir aposentadoria
Qual a diferença da classificação do relevo desenvolvida por Aziz Absaber e pelo Jurandyr Ross?
Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista?
É inaplicável no processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos
Com relação ao não pagamento das férias, o entendimento predominante na jurisprudência do tst
Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?
A petição inicial trabalhista pode ser emendada nos seguintes casos, exceto no caso de:
Qual a principal diferença entre contribuição sindical e contribuição confederativa apresente a fundamentação legal de ambas se houver?
Qual a diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude?
Quais são os dois momentos previstos na CLT para realização da conciliação?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
Qual o requisito essencial para a cobrança de contribuição de melhoria?
O que mudou após reforma trabalhista no benefício das férias?
Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens?
Quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
Qual o principal princípio que rege as provas no processo do trabalho?
É possível afirmar que a responsabilidade na relação de consumo é subjetiva Justifique sua resposta?
O que deve o juiz decidir em uma decisão de saneamento e organização do processo?
Quando ocorre mais de uma agravante ou mais de uma atenuante o juiz poderá Limitar
Deve ser assegurado o valor do salário mínimo hora salvo condição mais favorável?
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Qual artigo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?
É cabível aviso prévio nas relações antecipadas dos contratos de experiência?
Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período de Vargas?
O que fazer quando a empresa não faz o acerto no prazo?
Quais são os requisitos necessários para apresentar os embargos à execução?
Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?
Qual o recurso cabível quando o juiz indeferir liminarmente a petição inicial
Os 5 clt para comprar mais em 2022
Qual a única exceção prevista na legislação brasileira que permite a acumulação remunerada de cargos públicos?
Que diferença existem entre a escravidão e o trabalho análogo ao escravo?
Qual a diferença entre interromper e suspensão contrato de trabalho?
O que é um contrato de trabalho determinado?
São direitos básicos do consumidor previstos no art 6º do Código de Defesa do Consumidor exceto?
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